Normas e regras são fundamentais para o bom funcionamento de qualquer instituição. Dentro dessa perspectiva, temos, no espaço escolar, o Regimento Escolar, que visa auxiliar na organização pedagógica e administrativa.
No Regimento Escolar estão descritas as responsabilidades de cada um dos segmentos que compõe a comunidade escolar - alunos, pais, professores e demais funcionários. Além de embasar o cumprimento dos deveres, ele também garante os direitos de todos os segmentos. Por esse motivo deve ser conhecido e cumprido por todos.
E a melhor forma de garantir seu cumprimento é por meio da construção coletiva. Para a construção do Regimento deve-se tomar como base a Constituição Federal, a LDB 9394/96, o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de outras legislações.Subsídios para a Elaboração do Regimento Escolar
Abaixo você encontra sugestões de livros para discussão teórica do Regimento Escolar. Clique no título em azul para acessar a descrição e acessar o livro on-line:
ROMAO, J. E. . O Regimento Escolar de Uma Escola Democrática. In: Glaura Maria Vasques. (Org.). Projeto pol-itico-pedagógico da escola. 1 ed. Belo Horizonte: SEE/MG, 2001, v. 3, p. 46-57.
RESENDE, L. M. G. de . Paradigmas - relações de poder - projeto político-pedagógico: dimensões indissociáveis do fazer educativo. In: Ilma Passos Veiga (Org), Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1996, p 53-94.
Fonte:http://www.pedagogia.seed.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=10 Acessado em 07/10/2009
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